Decreto Nº 3696 DE 28/09/2012

Altera o Decreto nº 4.053, de 31 de agosto de 2005, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas operações com mandioca.

Estadual - AP - DOE - 1 out 2012

Portaria SEFAZ Nº 326 DE 03/10/2012

Suspende o expediente externo nas unidades fazendárias que indica.

Estadual - BA - DOE - 4 out 2012

Instrução Normativa SEFAZ Nº 28 DE 24/09/2012

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Estadual - CE - DOE - 3 out 2012

Portaria SSPDS Nº 2220 DE 02/10/2012

Estadual - CE - DOE - 3 out 2012

Instrução IBRAM Nº 172 DE 02/10/2012

Regulamenta a autorização e o desenvolvimento de pesquisas nas Áreas Protegidas do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 4 out 2012

Portaria Conjunta IBRAM/SEAGRI/DF Nº 2 DE 28/09/2012

Estadual - DF - DOE - 4 out 2012

Portaria SEGER Nº 963 DE 03/10/2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 4 out 2012

Lei Nº 9700 DE 28/09/2012

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 1 out 2012

Portaria GABIN Nº 321 DE 26/09/2012

Estadual - MA - DOE - 1 out 2012

Lei Nº 4256 DE 02/10/2012

Revoga o art. 3º da Lei nº 3.576, de 05 de novembro de 2008.

Estadual - MS - DOE - 4 out 2012