Decreto Nº 49644 DE 01/10/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 2 out 2012

Decreto Nº 49645 DE 01/10/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 2 out 2012

Comunicado CAT Nº 22 DE 01/10/2012

Estadual - SP - DOE - 2 out 2012

Resolução SF Nº 69 DE 01/10/2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 2 out 2012

Comunicado DA Nº 70 DE 01/10/2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2012 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Estadual - SP - DOE - 2 out 2012

Comunicado DA Nº 71 DE 01/10/2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2012 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Estadual - SP - DOE - 2 out 2012

Lei Nº 4276 DE 19/12/2008

Dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 5404 DE 08/10/2014).

Estadual - DF - DOE - 22 dez 2008

Decreto Nº 44035 DE 01/06/2005

Disciplina a autorização para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas e altera o Decreto nº 32.656, de 14 de março de 1991.

Estadual - MG - DOE - 2 jun 2005

Portaria IPEM Nº 94 DE 01/10/2012

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pelo IPEM/TO/INMETRO, e dá outras providências.

Estadual - TO - DOE - 2 out 2012

Protocolo de Cooperação SEFAZ SEM NÚMERO DE 28/09/2012

Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de Mato Grosso, de cópia do Sistema de Controle de Notas Fiscais - EDI Fiscal e Sistema de Gestão de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado, reproduzido e distribuído no âmbito do Governo do Estado do Acre.

Estadual - AC - DOE - 3 out 2012