Resolução GAB/SEFIN Nº 14 DE 20/09/2012

Republica por incorreção o artigo 2º e inciso VII da Resolução 13/2012/GAB/SEFIN de 28.08.2012.

Estadual - RO - DOE - 27 set 2012

Tabela SEFAZ SEM NÚMERO DE 27/09/2012

Estadual - RR - DOE - 27 set 2012

Ato DIAT Nº 23 DE 27/09/2012

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Estadual - SC - DOE - 28 set 2012

Portaria CAT Nº 138 DE 28/09/2012

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe.

Estadual - SP - DOE - 29 set 2012

Portaria CAT Nº 134 DE 28/09/2012

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe.

Estadual - SP - DOE - 29 set 2012

Portaria CAT Nº 135 DE 28/09/2012

Dispõe sobre a aplicação da Portaria CAT-16/1998, de 27.03.1998, que trata da transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.

Estadual - SP - DOE - 29 set 2012

Portaria CAT Nº 136 DE 28/09/2012

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe

Estadual - SP - DOE - 29 set 2012

Portaria CAT Nº 139 DE 28/09/2012

Altera a Portaria CAT-72/2012, de 22.06.2012, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Estadual - SP - DOE - 29 set 2012

Portaria CAT Nº 137 DE 28/09/2012

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe.

Estadual - SP - DOE - 29 set 2012

Resolução GSEFAZ Nº 38 DE 27/09/2012

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2012, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 28 set 2012