Portaria IAGRO Nº 1480 DE 12/03/2008

Dispõe sobre o trânsito de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 12 mar 2008

Portaria IAGRO Nº 1495 DE 18/04/2008

Altera dispositivo da PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.421, de 21 de janeiro de 2008, que estabelece a etapa de Vacinação Contra a Febre Aftosa na Zona de Alta Vigilância e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 18 abr 2008

Portaria IAGRO Nº 1736 DE 21/01/2009

Altera dispositivo da PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.421, DE 21 DE JANEIRO DE 2008, que dispõe sobre as Etapas de Vacinação Contra a Febre Aftosa no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 21 jan 2009

Portaria IAGRO Nº 1759 DE 03/03/2009

Altera dispositivo da PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.421, DE 21 DE JANEIRO DE 2008, que dispõe sobre as etapas de vacinação contra febre aftosa no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 3 mar 2009

Portaria IAGRO Nº 2265 DE 20/04/2011

Rep. - Altera, em caráter excepcional, a data de início da etapa de vacinação contra febre aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul, orienta os procedimentos com relação à vacinação na região do Pantanal e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 20 abr 2011

Portaria IAGRO Nº 1421 DE 21/01/2008

Dispõe sobre as Etapas de Vacinação Contra a Febre Aftosa no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 21 jan 2008

Instrução Normativa SEF Nº 5 DE 28/09/2012

Estabelece procedimentos tendentes à solução de divergências, relativas a créditos tributários não impugnados, em processos do contencioso administrativo-fiscal instruídos na vigência do Decreto nº 16.106/1994.

Estadual - DF - DOE - 1 out 2012

Portaria GAB/SSP/MA Nº 926 DE 25/09/2012

Estadual - MA - DOE - 27 set 2012

Portaria GABIN Nº 313 DE 21/09/2012

Estadual - MA - DOE - 26 set 2012

Portaria GABIN Nº 316 DE 24/09/2012

Estadual - MA - DOE - 27 set 2012