Lei Nº 9912 DE 24/09/2012

Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 9.505, de 11.08.2010, e revoga o artigo 51 da Lei nº 9.462, de 11.06.2010.

Estadual - ES - DOE - 25 set 2012

Deliberação CERH Nº 3 DE 14/09/2012

Estadual - ES - DOE - 25 set 2012

Decreto Nº 3116-R DE 24/09/2012

Altera Decreto nº 3.999-N/1996, sobre o regulamento da Prévia Inspeção e Fiscalização Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.

Estadual - ES - DOE - 25 set 2012

Resolução SEAMA Nº 34 DE 14/09/2012

Aprova os valores propostos e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São José.

Estadual - ES - DOE - 25 set 2012

Resolução SEAMA Nº 35 DE 14/09/2012

Aprova os valores propostos e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.

Estadual - ES - DOE - 25 set 2012

Decreto Nº 3499 DE 11/09/2012

Estadual - AP - DOE - 11 set 2012

Portaria DETRAN Nº 433 DE 06/09/2012

Estadual - AP - DOE - 11 set 2012

Portaria SRE Nº 52 DE 24/09/2012

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de julho de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Estadual - AL - DOE - 25 set 2012

Instrução Normativa SEF Nº 25 DE 24/09/2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 13, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos de transição do regime tributário do Decreto nº 1.284, de 6 de junho de 2003, para o do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, o qual dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Estadual - AL - DOE - 25 set 2012

Decreto Nº 14153 DE 24/09/2012

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Estadual - BA - DOE - 25 set 2012