Legislação

Portaria DETRAN-RN Nº 2353 DE 06/09/2012 Estabelece normas para o credenciamento de Entidades de serviços médicos e/ou psicológicos e respectivos profissionais médicos e psicólogos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica necessários à obtenção da autorização para conduzir veículo ciclomotor, da permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e à adição e mudança de categoria. Estadual - RN - DOE - 7 set 2012
Instrução Normativa RE Nº 65 DE 31/08/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 set 2012
Instrução Normativa /RE Nº 66 DE 04/09/2012 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 set 2012
Decreto Nº 49515 DE 28/08/2012 Ret. - Altera a redação do Decreto nº 49.148, de 28 de maio de 2012, que institui o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar, e cria o "Cartão Emergência Rural". Estadual - RS - DOE - 10 set 2012
Resolução DETRAN/RS Nº 61 DE 04/09/2012 Dispõe sobre o recolhimento, permanência e liberação dos veículos recolhidos para os depósitos credenciados do DETRAN/RS, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 10 set 2012
Pauta de Preços Mínimos de Pecuária CRE Nº 2 DE 28/08/2012 Estabelece pauta de preços mínimos para fins de recolhimento de ICMS, a ser aplicada nas operações de saída de produtos pecuários. Estadual - RO - DOE - 5 set 2012
Pauta de Preços Mínimos CRE Nº 1 DE 28/08/2012 Estabelece pauta de preços mínimos para fins de recolhimento de ICMS, a ser aplicada nas operações de saída de produtos resultantes do abate de gado. Estadual - RO - DOE - 5 set 2012
Pauta de Preços Mínimos de Madeiras CRE Nº 1 DE 28/08/2012 Estabelece pauta de preços mínimos, para fins de recolhimento de ICMS, a ser aplicada nas operações de saída de produtos da extração de Madeiras. Estadual - RO - DOE - 5 set 2012
Decreto Nº 1159 DE 05/09/2012 Introduz a Alteração 3.092 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 6 set 2012
Decreto Nº 1158 DE 05/09/2012 Introduz a Alteração 3.091 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 6 set 2012

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