Decreto Nº 1156 DE 05/09/2012

Introduz a Alteração 3.088 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 6 set 2012

Decreto Nº 1157 DE 05/09/2012

Introduz as Alterações 3.089 e 3.090 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 6 set 2012

Decreto Nº 58374 DE 06/09/2012

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 set 2012

Decreto Nº 58375 DE 06/09/2012

Altera o Decreto 51.597, de 23 de fevereiro de 2007.

Estadual - SP - DOE - 7 set 2012

Portaria SEDURB Nº 194 DE 04/09/2012

Regulamenta a Resolução nº 002/2012 e Instrução Normativa nº 001/2002 do Conselho Estadual de Transportes e demais normas que tratem do Passe Livre.

Estadual - SE - DOE - 10 set 2012

Decreto Nº 3928 DE 29/11/2004

Estadual - PR - DOE - 29 nov 2004

Resolução CONSEMA Nº 1 DE 15/02/2007

Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 15 fev 2007

Portaria SEFAZ Nº 290 DE 10/09/2012

Suspende o expediente externo nas unidades fazendárias que indica.

Estadual - BA - DOE - 11 set 2012

Comunicado SRE Nº 2 DE 31/08/2012

Rep. - Prazo de Recolhimento do Imposto para Abatedor ou Frigorífico de Aves e Suínos e Centro de Distribuição.

Estadual - MG - DOE - 31 ago 2012

Decreto Nº 524 DE 10/09/2012

Altera o art. 3º do Decreto nº 500, de 24 de agosto de 2012, que altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 11 set 2012