Portaria APPA Nº 267 DE 22/08/2012

Estadual - PR - DOE - 31 ago 2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 81 DE 31/08/2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 5 set 2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 82 DE 03/09/2012

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Estadual - PR - DOE - 5 set 2012

Portaria DERAL Nº 34 DE 31/08/2012

Estadual - PR - DOE - 4 set 2012

Resolução SEAB Nº 120 DE 03/09/2012

Divulga a tabela de preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 5 set 2012

Resolução SEAB Nº 121 DE 03/09/2012

Divulga a tabela de preços médios para milho e leite-conta.

Estadual - PR - DOE - 5 set 2012

Resolução SEAB Nº 122 DE 03/09/2012

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Estadual - PR - DOE - 5 set 2012

Decreto Nº 11299 DE 16/07/2003

Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Fundo de Investimentos Culturais – FIC/MS, reorganizado pela Lei nº 2.645, de 11 de julho de 2003, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 17 jul 2003

Decreto Nº 12528 DE 27/03/2008

Institui o Sistema de Reserva Legal (SISREL) no Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 27 mar 2008

Instrução Normativa SRE Nº 6 DE 08/08/2012

Dispõe sobre procedimentos adotados na rotina de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF e aprova o Manual de Orientação para preenchimento dos Formulários ECF.

Estadual - AP - DOE - 30 ago 2012