Resolução GAB/JUCERGS Nº 1 DE 11/09/2012

Estadual - RS - DOE - 12 set 2012

Resolução Normativa SDPI/SEPLAG/SEFAZ Nº 1 DE 11/09/2012

Estadual - RS - DOE - 12 set 2012

Portaria SEF Nº 253 DE 04/09/2012

Altera a Portaria SEF nº 248, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre o processamento dos pedidos de restituição de tributos.

Estadual - SC - DOE - 11 set 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 184 DE 06/09/2012

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 11 set 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 185 DE 06/09/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Estadual - TO - DOE - 11 set 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 182 DE 04/09/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 12 set 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 181 DE 04/09/2012

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 12 set 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 178 DE 31/08/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 12 set 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 177 DE 31/08/2012

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 12 set 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 176 DE 31/08/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônica (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Estadual - TO - DOE - 12 set 2012