Portaria SRE Nº 110 DE 04/09/2012

Altera a Portaria SRE nº 106, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre o prazo de entrega e as informações constantes da Declaração de Apuração da TFRM (TFRM-D)

Estadual - MG - DOE - 5 set 2012

Portaria SAF Nº 1112 DE 04/09/2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 5 set 2012

Portaria SAF Nº 1113 DE 04/09/2012

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 5 set 2012

Portaria SETUR Nº 46 DE 31/08/2012

Disciplina as Regras de Inspeção de Segurança Veicular, para credenciamento de veículos no serviço de buggy turismo.

Estadual - RN - DOE - 5 set 2012

Comunicado CAT Nº 20 DE 29/08/2012

Republicação

Estadual - SP - DOE - 5 set 2012

Comunicado DA Nº 66 DE 04/09/2012

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31.10.2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 5 set 2012

Comunicado DA Nº 67 DE 04/09/2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2012 para os débitos de ICMS.

Estadual - SP - DOE - 5 set 2012

Comunicado DA Nº 68 DE 04/09/2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2012 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 5 set 2012

Lei Nº 6670 DE 16/05/2001

Institui a contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais, reformula as tabelas de emolumentos previstas na Lei n.º 4.847/93 e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 17 mai 2001

Lei Nº 4847 DE 30/12/1993

Estadual - ES - DOE - 30 dez 1993