Portaria GABIN Nº 274 DE 27/08/2012

Estadual - MA - DOE - 31 ago 2012

Portaria GABIN Nº 273 DE 27/08/2012

Estadual - MA - DOE - 31 ago 2012

Lei Nº 9679 DE 28/08/2012

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012 - Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

Estadual - MA - DOE - 31 ago 2012

Lei Nº 9680 DE 28/08/2012

Revoga a Lei nº 9.085, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 31 ago 2012

Decreto Nº 1353 DE 04/09/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 set 2012

Decreto Nº 1354 DE 04/09/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 set 2012

Portaria SEFAZ Nº 240 DE 31/08/2012

Rep. - Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 218/2012-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 4 set 2012

Portaria SEFAZ Nº 241 DE 03/09/2012

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 set 2012

Portaria SEFAZ Nº 242 DE 03/09/2012

Altera a Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 06.08.2003 (DOE de 18.08.2003), que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 set 2012

Decreto Nº 1355 DE 04/09/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 set 2012