Comunicado SAIF Nº 28 DE 03/09/2012

Estadual - MG - DOE - 4 set 2012

Comunicado SAIF Nº 27 DE 03/09/2012

Estadual - MG - DOE - 4 set 2012

Comunicado SAIF Nº 26 DE 03/09/2012

Estadual - MG - DOE - 4 set 2012

Portaria SEDAP Nº 75 DE 20/08/2012

Disciplina o Trânsito de Aves, seus produtos, subprodutos e resíduos no Estado da Paraíba.

Estadual - PB - DOE - 31 ago 2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 80 DE 31/08/2012

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Estadual - PR - DOE - 4 set 2012

Portaria ADAPI Nº 15204 DE 24/08/2012

Dispõe sobre o ingresso de animais com finalidade abate no território piauiense.

Estadual - PI - DOE - 31 ago 2012

Resolução Conjunta PGE/SEFAZ/DETRAN/RJ Nº 146 DE 30/08/2012

Rep. - Dispõe sobre desvinculação de débitos tributários de veículos recolhidos em depósitos do DETRAN/RJ considerados irrecuperáveis e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 4 set 2012

Lei Nº 6312 DE 03/09/2012

Institui o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA a ser apresentado ao consumidor pelas prestadoras de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 4 set 2012

Decreto Nº 22962 DE 31/08/2012

Ret.- Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 4 set 2012

Decreto Nº 49538 DE 03/09/2012

Cria os processos, estabelece os critérios e as competências para a seleção dos beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pelo art. 9º da Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011.

Estadual - RS - DOE - 4 set 2012