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Decreto Nº 3069-R DE 02/08/2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 3 ago 2012

Decreto Nº 3068-R DE 02/08/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 3 ago 2012

Decreto Nº 3070-R DE 02/08/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 3 ago 2012

Resolução Conjunta SEF/SECOPA Nº 4467 DE 02/08/2012

Altera a Resolução Conjunta nº 4.327, de 29 de junho de 2011, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas concessionária e construtora e pelos contribuintes nas operações com bens e mercadorias destinados à reforma, renovação, adequação, ampliação e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto e das áreas conexas ao estádio, alcançadas pela isenção.

Estadual - MG - DOE - 3 ago 2012

Resolução SEF Nº 4466 DE 02/08/2012

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto de 2012.

Estadual - MG - DOE - 3 ago 2012

Comunicado SRE Nº 8 DE 02/08/2012

Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de julho de 2012.

Estadual - MG - DOE - 3 ago 2012

Instrução Normativa SEFA Nº 13 DE 02/08/2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0024, de 18 de novembro de 2010, que estabelece procedimentos referentes às ações fiscais de natureza tributária e não tributária promovidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - PA - DOE - 3 ago 2012

Portaria SF Nº 149 DE 02/08/2012

Estadual - PE - DOE - 3 ago 2012

Portaria ST Nº 840 DE 02/08/2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 3 ago 2012

Portaria ST Nº 841 DE 02/08/2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de agosto de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 3 ago 2012