Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto Nº 49400 DE 23/07/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 24 jul 2012

Decreto Nº 49399 DE 23/07/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 24 jul 2012

Decreto Nº 49398 DE 23/07/2012

Modifica o Regulamento do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 24 jul 2012

Decreto Nº 49397 DE 23/07/2012

Introduz alterações no Decreto nº 48.291, de 14 de março de 2012, que instituiu o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - "Mais Água, Mais Renda", e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 24 jul 2012

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 6 DE 19/07/2012

Disciplina a formalização das provas eletrônicas no PAT - Processo Administrativo Tributário decorrente de Auto de Infração.

Estadual - RO - DOE - 23 jul 2012

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 7 DE 16/07/2012

Revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 004/2006/GAB/CRE, devido à publicação do Decreto nº 16.848, de 22 de junho de 2012.

Estadual - RO - DOE - 23 jul 2012

Portaria SEFAZ Nº 515 DE 18/07/2012

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao pedido de cancelamento extemporâneo de NF-e.

Estadual - RR - DOE - 23 jul 2012

Decreto Nº 1076 DE 20/07/2012

Introduz a Alteração 3.023 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 23 jul 2012

Lei Nº 14838 DE 23/07/2012

Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Estadual - SP - DOE - 24 jul 2012

Portaria SEFAZ Nº 433 DE 16/07/2012

Torna sem efeito a Portaria nº 316/2012-SEFAZ, de 04 de junho de 2012, que dispunha sobre apuração do imposto devido em face do levantamento do estoque de calçados classificados nas posições 6401, 6402, 6403, 6404 e 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM/SH.

Estadual - SE - DOE - 24 jul 2012