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Instrução Normativa SEF Nº 11 DE 18/06/2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Estadual - AL - DOE - 19 jun 2012

Portaria DPE Nº 204 DE 18/06/2012

Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no dia 22 de junho de 2012.

Estadual - BA - DOE - 19 jun 2012

Instrução IBRAM Nº 104 DE 13/06/2012

Estadual - DF - DOE - 18 jun 2012

Resolução ARSI Nº 17 DE 17/06/2012

Estabelece alteração do horário de funcionamento da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária.

Estadual - ES - DOE - 19 jun 2012

Portaria DETRAN Nº 655 DE 28/05/2012

Estadual - MA - DOE - 6 jun 2012

Ato Homologatório ECF Nº 3 DE 31/05/2012

Estadual - MA - DOE - 13 jun 2012

Portaria SAT Nº 2289 DE 18/06/2012

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2012.

Estadual - MS - DOE - 19 jun 2012

Portaria SAT Nº 2288 DE 19/06/2012

Dispõe sobre alteração e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 19 jun 2012

Notificação SAT SEM NÚMERO DE 15/06/2012

Estadual - MS - DOE - 19 jun 2012

Portaria SUTRI Nº 179 DE 18/06/2012

Altera a Portaria SUTRI nº 146, de 30 de dezembro de 2011, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Estadual - MG - DOE - 19 jun 2012