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Decreto Nº 32473 DE 31/05/2012

Dispõe sobre o prazo para implantação da produção de dispositivo de cristal liquido para televisor ou de televisor de LCD para sociedades empresárias com projetos aprovados no CODAM.

Estadual - AM - DOE - 31 mai 2012

Resolução GSEFAZ/GSEPLAN Nº 3 DE 29/05/2012

Altera a Resolução nº 001/2012 - GSEFAZ/GSEPLAN, que estabelece os procedimentos necessários ao estudo de competitividade das sociedades empresárias beneficiadas pela Lei nº 2.826 de 2003.

Estadual - AM - DOE - 31 mai 2012

Instrução SAEB Nº 9 DE 01/06/2012

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos licitatórios e contratações de serviços terceirizados de transporte.

Estadual - BA - DOE - 2 jun 2012

Decreto Nº 30924 DE 31/05/2012

Autoriza, nas rodovias Estaduais Cearenses, o tráfego de veículos de carga do tipo "carreta bitrem", que transportem milho em grãos destinado ao atendimento do programa "Venda Balcão", operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 1 jun 2012

Decreto Nº 33696 DE 01/06/2012

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 08 de junho de 2012, como ponto facultativo.

Estadual - DF - DOE - 4 jun 2012

Lei Nº 4848 DE 01/06/2012

Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 4 jun 2012

Lei Nº 4849 DE 01/06/2012

Dispõe sobre a comercialização de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento no âmbito do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 4 jun 2012

Decreto Nº 3025-R DE 31/05/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 4 jun 2012

Portaria SEGER Nº 459 DE 01/06/2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 4 jun 2012

Portaria SEMA Nº 59 DE 21/05/2012

Estadual - MA - DOE - 30 mai 2012