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Portaria SEFAZ/SGT Nº 101 DE 29/05/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 31 mai 2012

Portaria SEFAZ/SGT Nº 100 DE 25/05/2012

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 31 mai 2012

Decreto Nº 58101 DE 01/06/2012

Dá nova redação e acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 56.413, de 19 de novembro de 2010, que institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, visando a apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do desenvolvimento regional do Estado, e dá providências correlatas

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2012

Deliberação ARSESP Nº 340 DE 30/05/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e sobre o repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (Comgás)

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2012

Deliberação ARSESP Nº 342 DE 30/05/2012

Dispõe sobre a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e sobre o repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A. (GBD)

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2012

Resolução SF Nº 37 DE 01/06/2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2012

Deliberação ARSESP Nº 341 DE 30/05/2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Estadual - SP - DOE - 2 jun 2012

Decreto Nº 56413 DE 19/11/2010

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, visando a apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do desenvolvimento regional do Estado, e dá providências correlatas

Estadual - SP - DOE - 20 nov 2010

Lei Nº 7352 DE 29/05/2012

Dispõe sobre a realização de barreiras policiais.

Estadual - AL - DOE - 4 jun 2012

Decreto Nº 32472 DE 31/05/2012

Altera o Decreto nº 32.297, de 2012, que regulamenta a Lei nº 3.735, de 2012, que dispõe sobre a concessão de incentivos ficais nas operações com dispositivos de cristal liquido produzido na Zona Franca de Manaus e empregado no processo de fabricação de televisor.

Estadual - AM - DOE - 31 mai 2012