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Portaria SEAGRI Nº 97 DE 31/05/2012

Estadual - BA - DOE - 1 jun 2012

Portaria SEAGRI Nº 98 DE 31/05/2012

Estadual - BA - DOE - 1 jun 2012

Decreto Nº 3023-R DE 31/05/2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 1 jun 2012

Decreto Nº 3024-R DE 31/05/2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 1 jun 2012

Lei Nº 9845 DE 31/05/2012

Institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - SISESD, para articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como repressão ao tráfico ilícito de drogas.

Estadual - ES - DOE - 1 jun 2012

Portaria SME Nº 27 DE 10/05/2012

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de fogos de artifício em festividades juninas e outros eventos no âmbito das unidades educacionais da Rede Municipal de Educação.

Estadual - GO - DOE - 17 mai 2012

Decreto Nº 1162 DE 31/05/2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 31 mai 2012

Resolução SARP Nº 8 DE 31/05/2012

Altera a Resolução nº 03/2010-SARP, que especifica o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

Estadual - MT - DOE - 31 mai 2012

Decreto Nº 1164 DE 31/05/2012

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 51/2012 e 52/2012.

Estadual - MT - DOE - 31 mai 2012

Decreto Nº 1166 DE 31/05/2012

Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 51/2012.

Estadual - MT - DOE - 31 mai 2012