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Instrução Normativa GSER Nº 8 DE 25/05/2012

Estadual - PB - DOE - 31 mai 2012

Instrução Normativa SRE Nº 10 DE 30/05/2012

Estadual - PE - DOE - 31 mai 2012

Instrução Normativa SRE Nº 9 DE 29/05/2012

Estadual - PE - DOE - 31 mai 2012

Portaria DGADAPI Nº 15204 DE 11/05/2012

Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos, silvestres, ornamentais e circenses, com origem no Estado do Piauí e fixa os valores da GTA e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 29 mai 2012

Decreto Nº 43623 DE 30/05/2012

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 08 de junho de 2012 e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 31 mai 2012

Resolução SDR Nº 2 DE 30/05/2012

Regulamenta o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar e estabelece procedimentos operacionais relativos ao "Cartão Emergência Rural".

Estadual - RS - DOE - 31 mai 2012

Decreto Nº 49166 DE 30/05/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 31 mai 2012

Portaria DETRAN/RS Nº 228 DE 29/05/2012

Estadual - RS - DOE - 31 mai 2012

Comunicado CAT Nº 14 DE 29/05/2012

Estadual - SP - DOE - 31 mai 2012

Portaria CAT Nº 69 DE 30/05/2012

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Estadual - SP - DOE - 31 mai 2012