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Comunicado SAIF Nº 15 DE 02/05/2012

Estadual - MG - DOE - 3 mai 2012

Portaria SUTRI Nº 165 DE 02/05/2012

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Estadual - MG - DOE - 3 mai 2012

Portaria SETRANS Nº 2 DE 15/02/2012

Estadual - PI - DOE - 2 mai 2012

Portaria SAF Nº 1081 DE 02/05/2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 3 mai 2012

Lei Nº 2734 DE 27/04/2012

Regulamenta o artigo 5º, parágrafo único, da Constituição Estadual e institui normas para a alienação de bens públicos imóveis e móveis de propriedade do Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 2 mai 2012

Portaria GAB/DETRAN/RO Nº 1406 DE 26/04/2012

Estabelece normas complementares, disciplinares e de controle, relativas à concessão e renovação de credenciamentos e serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC e seus Profissionais no Estado de Rondônia e dá outras providências, conforme deliberado em reunião do Conselho Diretor do DETRAN-RO em abril/2012.

Estadual - RO - DOE - 2 mai 2012

Decreto Nº 58018 DE 02/05/2012

Aprova o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ano 2012, com emprego de recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 3 mai 2012

Portaria CAT Nº 57 DE 28/04/2012

Ret. - Estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o artigo 313-N do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 3 mai 2012

Comunicado DA Nº 34 DE 02/05/2012

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31.05.2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 3 mai 2012

Comunicado DA Nº 35 DE 02/05/2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.05.2012 para os débitos de ICMS.

Estadual - SP - DOE - 3 mai 2012