Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Ato Homologatório SEFAZ Nº 2 DE 02/05/2012

Aprova para uso no Estado do Espírito Santo o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-SJ6, versão 01.00.03, nos termos do Parecer Homologatório nº 2, de 02 de Maio de 2012, emitido pela Supervisão de Varejo desta Gerência Fiscal, em anexo.

Estadual - ES - DOE - 4 mai 2012

Portaria GABIN Nº 113 DE 25/04/2012

Estadual - MA - DOE - 2 mai 2012

Portaria SUTRI Nº 166 DE 03/05/2012

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos refrigerantes indicados, produzidos pelo fabricante Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

Estadual - MG - DOE - 4 mai 2012

Resolução SEAB Nº 66 DE 30/04/2012

Divulga a tabela de preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 2 mai 2012

Portaria DERAL Nº 15 DE 27/04/2012

Estadual - PR - DOE - 2 mai 2012

Deliberação JUCERJA Nº 59 DE 02/05/2012

Define a obrigatoriedade do preenchimento do Requerimento Eletrônico.

Estadual - RJ - DOE - 3 mai 2012

Resolução SEFAZ Nº 489 DE 27/04/2012

Dá nova redação ao art. 4º da Resolução SEFAZ nº 435/2011, que disciplina a utilização do benefício de que trata o Convênio ICMS nº 108/2008, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na copa do mundo de futebol de 2014.

Estadual - RJ - DOE - 4 mai 2012

Resolução SEFAZ Nº 492 DE 27/04/2012

Dispõe sobre a Declaração Anual para o IPM - DECLAN-IPM - ano-base 2011 e a DASN -Complementar-RJ - DASN-C-RJ, estabelece normas gerais para a apuração do valor adicionado e para a fixação dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS (IPM) e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 4 mai 2012

Resolução SEFAZ Nº 490 DE 27/04/2012

Altera a Resolução SEEF nº 2.455/94, que estabelece procedimentos para a restiuição de indébito fiscal.

Estadual - RJ - DOE - 4 mai 2012

Resolução SEFAZ Nº 481 DE 27/04/2012

Dispõe sobre o Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 4 mai 2012