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Resolução Plenária JUCEAL Nº 25 DE 15/03/2012

Estadual - AL - DOE - 16 abr 2012

Portaria INEMA Nº 2486 DE 13/04/2012

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 14 abr 2012

Portaria SEFAZ Nº 55 DE 12/04/2012

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Estadual - DF - DOE - 16 abr 2012

Portaria DETRAN-GO Nº 131 DE 09/04/2012

Estadual - GO - DOE - 16 abr 2012

Portaria SEMARH/GAB Nº 56 DE 11/04/2012

Estabelece o procedimento administrativo para a concessão de Autorização para Queima Controlada e Autorização de Queima Controlada de Cana de Açúcar, no âmbito estadual, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 11 abr 2012

Portaria GSER Nº 96 DE 13/04/2012

Estadual - PB - DOE - 14 abr 2012

Portaria GSER Nº 97 DE 13/04/2012

Estadual - PB - DOE - 14 abr 2012

Resolução PGJ Nº 801 DE 04/04/2012

Institui o Núcleo de Combate aos Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária, no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 13 abr 2012

Lei Nº 6198 DE 13/04/2012

Altera a Lei nº 2.389, de 4 de abril de 1995, que proíbe a comercialização de combustíveis derivados de petróleo com a adição de chumbo.

Estadual - RJ - DOE - 16 abr 2012

Lei Nº 13971 DE 13/04/2012

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações do "Programa Troca-Troca" de Sementes de Milho da Safra 2011/2012, Safrinha 2011/2012 e Safrinha Emergencial 2011/2012.

Estadual - RS - DOE - 16 abr 2012