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Ordem de Serviço SEG-AR-Santa-Maria Nº 37 DE 10/04/2012

Estadual - DF - DOE - 11 abr 2012

Orientação de Serviço SEG-AR-Sao-Sebastiao Nº 32 DE 27/03/2012

Estadual - DF - DOE - 11 abr 2012

Instrução Normativa SUREC Nº 2 DE 10/04/2012

Fixa data limite para uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica.

Estadual - DF - DOE - 11 abr 2012

Lei Nº 14617 DE 10/04/2012

Dispõe sobre a proibição da entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 11 abr 2012

Lei Nº 14619 DE 10/04/2012

Dispõe sobre a proibição de uso de caneta laser e outros objetos similares em arenas desportivas, estádios de futebol, casas de espetáculo, clubes de lazer e estabelecimentos afins, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 11 abr 2012

Lei Nº 14620 DE 10/04/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias do Estado de Pernambuco que participam do programa "Farmácia Popular" do Governo Federal, afi xarem, em lugar de boa visibilidade, a relação dos remédios contemplados por este programa.

Estadual - PE - DOE - 11 abr 2012

Lei Nº 14621 DE 10/04/2012

Dispõe sobre a criação do Selo Amigo do Esporte e sua conferência às empresas privadas do Estado de Pernambuco que contribuírem com projetos sociais na área esportiva, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 11 abr 2012

Portaria Conjunta SEFAZ/SDEC Nº 2 DE 10/04/2012

Estadual - PE - DOE - 11 abr 2012

Portaria ADAPI Nº 15204 DE 28/03/2012

Fixa os valores para cálculo da taxa de serviços de Classificação de produtos Vegetais no Estado do Piauí.

Estadual - PI - DOE - 4 abr 2012

Portaria GSF Nº 217 DE 09/04/2012

Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Estadual - PI - DOE - 11 abr 2012