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Ato Normativo UNATRI Nº 7 DE 04/04/2012

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 11 abr 2012

Ato Normativo UNATRI Nº 8 DE 10/04/2012

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 11 abr 2012

Portaria SAF Nº 1075 DE 09/04/2012

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE - 11 abr 2012

Deliberação JUCERJA Nº 55 DE 09/04/2012

Altera Deliberação JUCERJA nº 54/2012 que trata da tabela de emolumentos dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais.

Estadual - RJ - DOE - 11 abr 2012

Portaria GS/SET Nº 39 DE 09/04/2012

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

Estadual - RN - DOE - 11 abr 2012

Decreto Nº 22620 DE 30/03/2012

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor isenção e dar outras providências.

Estadual - RN - DOE - 11 abr 2012

Portaria SEAPPA Nº 41 DE 10/04/2012

Estadual - RS - DOE - 11 abr 2012

Decreto Nº 16629 DE 10/04/2012

Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica.

Estadual - RO - DOE - 10 abr 2012

Lei Nº 14737 DE 10/04/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência.

Estadual - SP - DOE - 11 abr 2012

Decreto Nº 57961 DE 10/04/2012

Altera o Decreto nº 51.624, de 28 de fevereiro de 2007, e autoriza a concessão de regime especial para contribuintes do ICMS nas hipóteses que especifica.

Estadual - SP - DOE - 11 abr 2012