Portaria SEFAZ nº 74 de 09/03/2010

Dispõe sobre a troca de notas e/ou cupons fiscais por ingressos de jogos do Campeonato Baiano de Futebol.

Estadual - BA - DOE - 10 mar 2010

Portaria ADAB nº 30 de 13/01/2010

Dispõe sobre introdução, trânsito e comércio de plantas, frutos e flores de corte hospedeiras de Mosca Negra dos Citros (Aleurocanthus woglumi), no Estado da Bahia e dá outras providências correlatas.

Estadual - BA - DOE - 14 jan 2010

Portaria ADAB nº 25 de 12/01/2010

Estadual - BA - DOE - 13 jan 2010

Resolução AGERBA nº 21 de 30/11/2010

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de novembro de 2010.

Estadual - BA - DOE - 10 dez 2010

Resolução SUDIC nº 17 de 17/12/2010

Estabelece as normas e condições que regem a transferência e a utilização de áreas no Estado da Bahia, pertencentes ou administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, destinados a empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços a serem implantados ou ampliados.

Estadual - BA - DOE - 5 fev 2011

Resolução AGERBA nº 15 de 26/08/2010

Dispõe sobre o tempo limite para utilização de ônibus em transporte especial e fretamento no Estado da Bahia.

Estadual - BA - DOE - 26 ago 2010

Resolução AGERBA nº 14 de 26/08/2010

Dispõe sobre a idade máxima admissível para veículos operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia.

Estadual - BA - DOE - 26 ago 2010

Portaria SEFAZ nº 14 de 07/01/2010

Altera a Portaria nº 536, de 9 de outubro de 2001, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou cancelada, de processos administrativos fiscais e de notas ficais avulsas.

Estadual - BA - DOE - 8 jan 2010

Resolução AGERBA nº 13 de 20/08/2010

Dispõe sobre a idade máxima admissível para veículos operadores do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia.

Estadual - BA - DOE - 20 ago 2010

Resolução AGERBA nº 11 de 30/07/2010

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação cadastral e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 1 ago 2010