Portaria CAT nº 4 de 10/01/2012

Altera a Portaria CAT nº 172, de 27 de dezembro de 2011, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o art. 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 11 jan 2012

Portaria CAT nº 3 de 06/01/2012

Altera a Portaria CAT nº 174/2011, de 28 de dezembro de 2011, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 7 jan 2012

Resolução SF nº 2 de 06/01/2012

Altera a Resolução SF nº 61/2008, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 10 jan 2012

Resolução SF nº 1 de 05/01/2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 6 jan 2012

Portaria CAT nº 1 de 02/01/2012

Altera a Portaria CAT nº 172, de 27 de dezembro de 2011, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o art. 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 3 jan 2012

Lei nº 261 de 20/02/1991

Dispõe sobre a política ambiental do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Estadual - TO - DOE - 20 fev 1991

Lei nº 494 de 15/12/1992

Cria o Fundo para prover de recursos o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Tocantins.

Estadual - TO - DOE - 22 dez 1992

Decreto Nº 11655 DE 21/12/1994

Estadual - TO - DOE - 28 dez 1994

Decreto nº 10.459 de 08/06/1994

Regulamenta a Lei 261, de 20 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre a Política Ambiental do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Estadual - TO - DOE - 8 jun 1994

Lei nº 761 de 08/06/1995

Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins - PROSPERAR, dá nova denominação ao fundo que especifica e outras providências.

Estadual - TO - DOE - 8 jun 1995