Legislação

Portaria CAT nº 6 de 26/01/2011 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4. Estadual - SP - DOE - 29 jan 2011
Resolução SF nº 6 de 27/01/2011 Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2011 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006. Estadual - SP - DOE - 28 jan 2011
Portaria CDA nº 4 de 31/01/2011 Estadual - SP - DOE - 1 fev 2011
Portaria Conjunta CAT/Detran nº 2 de 27/06/2011 Dispõe sobre o pagamento das taxas referentes aos serviços de emissão de cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e de lacração e relacração de veículos. Estadual - SP - DOE - 28 jun 2011
Portaria CAT nº 2 de 12/01/2011 Dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis. Estadual - SP - DOE - 13 jan 2011
Resolução SF nº 2 de 07/01/2011 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2011
Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 1 de 27/12/2011 Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 29 dez 2011
Resolução Conjunta SLT/STM nº 1 de 30/06/2011 Reajuste de tarifas de Serviços para Transporte de Veículos por Balsas, de Transporte Coletivo de Passageiros por meio de Lanchas e/ou Catraias, Serviços de Balsas Mista - Veículos e Passageiros com e sem bicicletas e as tarifas de Transporte de Veículos por Balsas, pelo Sistema "Hora Marcada". Estadual - SP - DOE - 1 jul 2011
Resolução Conjunta SF/SS nº 1 de 18/03/2011 Estabelece os procedimentos para a fruição da isenção na importação de equipamento médico-hospitalar promovida por clínica ou hospital, de que trata o art. 146 do Anexo I do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 25 mar 2011
Portaria CAT/CAF nº 1 de 01/02/2011 Altera a Portaria CAT/CAF nº 1, de 20.02.2009. Estadual - SP - DOE - 5 fev 2011

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