Legislação

Resolução SF nº 31 de 12/04/2011 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 13 abr 2011
Portaria CAT nº 31 de 09/03/2011 Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 10 mar 2011
Resolução SF nº 30 de 12/04/2011 Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 13 abr 2011
Portaria CAT nº 30 de 04/03/2011 Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 5 mar 2011
Portaria CAT nº 29 de 04/03/2011 Altera a Portaria CAT-15/03, de 06.02.2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 5 mar 2011
Portaria CAT nº 27 de 02/03/2011 Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne. Estadual - SP - DOE - 3 mar 2011
Resolução SF nº 26 de 30/03/2011 Altera a Resolução SF nº 141/2010, de 28.12.2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP. Estadual - SP - DOE - 31 mar 2011
Portaria SUP/DER nº 25 de 29/04/2011 Revoga portarias que explicita, referentes a Transporte Coletivo de Passageiros (5.3). Estadual - SP - DOE - 30 abr 2011
Portaria CAT nº 24 de 16/02/2011 Altera a Portaria CAT nº 32/1996, de 28.03.1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados. Estadual - SP - DOE - 17 fev 2011
Portaria ARTESP nº 23 de 20/04/2011 Dispõe sobre a revogação da Portaria SUP/DER-034, de 27 de maio de 1993, que trata da vistoria de veículos de Transporte Coletivo de Passageiros Estadual - SP - DOE - 26 abr 2011

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