Legislação

Portaria CAT nº 65 de 27/05/2011 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3. Estadual - SP - DOE - 31 mai 2011
Portaria DSMM nº 64 de 12/09/2011 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de aquisição de sementes pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes. Estadual - SP - DOE - 14 set 2011
Portaria CAT nº 64 de 27/05/2011 Dispõe sobre a extinção da Unidade de Atendimento ao Público do Município de Conchal e atualiza as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - DRT/16. Estadual - SP - DOE - 31 mai 2011
Portaria DSMM nº 63 de 08/09/2011 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes. Estadual - SP - DOE - 10 set 2011
Portaria CAT nº 63 de 27/05/2011 Altera a Portaria CAT nº 06, de 26.01.2011, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Itararé, região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4. Estadual - SP - DOE - 31 mai 2011
Portaria DSMM nº 62 de 06/09/2011 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para plantio, produtos e subprodutos existentes no Núcleo de Produção de Sementes de Avaré. Estadual - SP - DOE - 13 set 2011
Resolução SF nº 62 de 08/09/2011 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 9 set 2011
Portaria CAT nº 61 de 23/05/2011 Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 24 mai 2011
Resolução STM nº 58 de 24/05/2011 Estabelece a idade máxima dos veículos para a prestação dos serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros da modalidade regular, de características comum e seletiva para as atuais permissões, regidas pelo Decreto Estadual nº 24.675, de 30 de janeiro de 1986, e suas posteriores alterações. Estadual - SP - DOE - 25 mai 2011
Resolução SF nº 56 de 25/08/2011 Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2011 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006. Estadual - SP - DOE - 26 ago 2011

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