Portaria SEFAZ nº 159 de 15/04/2009

Altera a Portaria nº 101, de 2 de março de 2005.

Estadual - BA - DOE - 16 abr 2009

Portaria SEFAZ nº 90 de 27/02/2009

Altera a Portaria nº 71, de 13 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 1 mar 2009

Portaria SEFAZ nº 85 de 18/02/2009

Altera o Anexo Único da Portaria nº 101, de 2 de março de 2005.

Estadual - BA - DOE - 19 fev 2009

Portaria SEFAZ nº 78 de 17/02/2009

Trata da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelos contribuintes do ICMS e sua concessão de uso pela SEFAZ.

Estadual - BA - DOE - 18 fev 2009

Portaria IBAMETRO nº 70 de 06/04/2009

Estadual - BA - DOE - 7 abr 2009

Portaria SEFAZ nº 69 de 13/02/2009

Estadual - BA - DOE - 15 fev 2009

Portaria SECULT nº 51 de 20/03/2009

Dispõe sobre as orientações gerais e critérios para inscrição e avaliação de projetos culturais no Fundo de Cultura da Bahia e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 22 mar 2009

Resolução SICM nº 19 de 18/02/2009

Altera os pesos dos índices que compõem e Índice de Aderência dos projetos à matriz de desenvolvimento industrial do Estado.

Estadual - BA - DOE - 11 mar 2009

Resolução AGERBA nº 12 de 28/12/2009

Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Intermunicipal, Metropolitano Rodoviário e para o Metropolitano Semi-urbano.

Estadual - BA - DOE - 29 dez 2009

Resolução SICM nº 7 de 18/02/2009

Aprova os Parâmetros Técnicos para enquadramento de projetos do setor calçados, seus insumos e componentes, bolsas, cintos, bolas esportivas e artigos de malharia e seus insumos a serem beneficiados pelo PROBAHIA.

Estadual - BA - DOE - 29 mar 2009