Portaria SAEB nº 2.925 de 29/12/2009

Estadual - BA - DOE - 30 dez 2009

Portaria SAEB nº 2.866 de 23/12/2009

Estadual - BA - DOE - 29 dez 2009

Portaria DETRAN nº 1.160 de 17/07/2009

Disciplina procedimentos para o registro de contratos de financiamentos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do Detran/BA.

Estadual - BA - DOE - 19 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 489 de 14/12/2009

Estabelece os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 16 dez 2009

Portaria SEFAZ nº 418 de 14/10/2009

Altera as Portarias nº 249, de 19.05.2004 e nº 101, de 02 de março de 2005.

Estadual - BA - DOE - 15 out 2009

Portaria ADAB nº 355 de 05/10/2009

Dispõe sobre a entrada, trânsito e comércio de frutos, borbulhas, mudas, ou qualquer outro material de plantas cítricas originárias do Estado do Maranhão.

Estadual - BA - DOE - 6 out 2009

Portaria SEFAZ nº 330 de 03/09/2009

Altera a Portaria nº 536, de 9 de outubro de 2001, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou cancelada, de processos administrativos fiscais e de notas ficais avulsas.

Estadual - BA - DOE - 4 set 2009

Portaria SEFAZ nº 284 de 22/07/2009

Altera a Portaria nº 207, de 26.05.2009, que dispõe sobre a apresentação da Declaração Mensal de Apuração do Programa DESENVOLVE - DPD, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 23 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 228 de 03/06/2009

Altera a Portaria nº 78, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 4 jun 2009

Portaria SEFAZ nº 207 de 26/05/2009

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Mensal de Apuração do Programa DESENVOLVE - DPD.

Estadual - BA - DOE - 27 mai 2009