Legislação

Decreto Financeiro nº 211 de 02/12/2009 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 3 dez 2009
Decreto Financeiro nº 190 de 04/11/2009 Abre ao Orçamento Fiscal crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 5 nov 2009
Decreto Financeiro nº 189 de 04/11/2009 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 5 nov 2009
Decreto Financeiro nº 188 de 03/11/2009 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 4 nov 2009
Instrução Normativa INGÁ nº 10 de 30/06/2009 Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica Perfuradora de Poços no Estado da Bahia. Estadual - BA - DOE - 1 jul 2009
Instrução Normativa Conjunta SAF/DICOP nº 2 de 19/11/2009 Estabelece procedimentos, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, para retenção e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos municípios do interior do Estado da Bahia. Estadual - BA - DOE - 20 nov 2009
Instrução Normativa SEMA nº 1 de 02/09/2009 Reconhecer o Cadastro Ambiental dos imóveis rurais inclusos no Plano Oeste Sustentável, de caráter não obrigatório, provisório e não oneroso, disponibilizado com o objetivo de viabilizar tecnicamente os projetos de regularização ambiental na forma prevista na Lei Estadual nº 11.478/2009 e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 3 set 2009
Instrução Normativa SAT nº 58 de 09/11/2009 Estabelece critérios a serem observados nas doações de mercadorias abandonadas a instituições filantrópicas de educação ou de assistência social, reconhecidas com de utilidade pública. Estadual - BA - DOE - 10 nov 2009
Instrução Normativa SAT nº 57 de 09/11/2009 Altera a Instrução Normativa nº 27, de 03 de junho de 2009. Estadual - BA - DOE - 10 nov 2009
Instrução Normativa SAT nº 54 de 28/10/2009 Altera a Instrução Normativa nº 27, de 03 de junho de 2009. Estadual - BA - DOE - 29 out 2009

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