Comunicado CAT nº 36 de 20/06/2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Maio 2008

Estadual - SP - DOE - 21 jun 2008

Comunicado CAT nº 35 de 29/05/2008

Estadual - SP - DOE - 30 mai 2008

Comunicado CAT nº 32 de 09/05/2008

Esclarece sobre a disciplina que deve ser observada na operação interna ou interestadual que destinar álcool etílico anidro combustível - AEAC a estabelecimento do distribuidor de combustíveis, abrangida pelo diferimento de que trata o art. 419 do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 10 mai 2008

Comunicado CAT nº 31 de 30/04/2008

Esclarece sobre o novo prazo de vigência de benefícios fiscais referidos no Comunicado CAT 29, de 29-4-2008 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista:

Estadual - SP - DOE - 1 mai 2008

Comunicado CAT nº 30 de 30/04/2008

Esclarece sobre a aplicação das disposições dos Protocolos ICMS que tratam da substituição tributária

Estadual - SP - DOE - 1 mai 2008

Comunicado CAT nº 29 de 29/04/2008

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Estadual - SP - DOE - 30 abr 2008

Comunicado CAT nº 26 de 18/04/2008

Esclarece sobre o imposto devido pela diferença entre as alíquotas interna e interestadual no recolhimento antecipado previsto no artigo 426-A do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 19 abr 2008

Comunicado CAT nº 24 de 31/03/2008

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência do benefício fiscal previsto no artigo 34 do Anexo II do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 1 abr 2008

Comunicado CAT nº 22 de 28/03/2008

Esclarece sobre o preenchimento dos campos relativos ao valor unitário do produto, quantidade do produto e valor total dos produtos na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Estadual - SP - DOE - 29 mar 2008

Comunicado CAT nº 21 de 26/03/2008

Esclarece sobre o preenchimento de campo na Nota Fiscal-Eletrônica - NF-e.

Estadual - SP - DOE - 27 mar 2008