Comunicado CAT nº 57 de 18/11/2008

Esclarece sobre a implantação da área de livre comércio no município de Boa Vista para fins de aplicação da isenção de ICMS prevista no art. 5º do Anexo I do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 19 nov 2008

Comunicado CAT nº 56 de 06/11/2008

Esclarece sobre a possibilidade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas hipóteses em que a atividade exercida pelo contribuinte do ICMS também esteja sujeita à incidência do ISS.

Estadual - SP - DOE - 7 nov 2008

Comunicado CAT nº 55 de 28/10/2008

Estadual - SP - DOE - 29 out 2008

Comunicado CAT nº 54 de 23/10/2008

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de setembro de 2008

Estadual - SP - DOE - 24 out 2008

Comunicado CAT nº 53 de 15/10/2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Setembro 2008.

Estadual - SP - DOE - 16 out 2008

Comunicado CAT nº 52 de 30/09/2008

Estadual - SP - DOE - 1 out 2008

Comunicado CAT nº 51 de 23/09/2008

Divulga relação dos atos no âmbito da Secretaria da Fazenda com as hipóteses em que por determinação expressa na legislação se exige documento com reconhecimento de firma da assinatura do signatário ou cópia autenticada.

Estadual - SP - DOE - 24 set 2008

Comunicado CAT nº 49 de 11/09/2008

Esclarece sobre o tratamento tributário da borracha natural e dos produtos dela derivados.

Estadual - SP - DOE - 12 set 2008

Comunicado CAT nº 48 de 10/09/2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Agosto 2008.

Estadual - SP - DOE - 11 set 2008

Comunicado CAT nº 47 de 28/08/2008

Estadual - SP - DOE - 29 ago 2008