Ato de Credenciamento e Obrigatoriedade de Emissão de NF - E

Estadual - SP - DOE - 19 fev 2008

Estadual - SP - DOE - 7 fev 2008

Comunicado CAT nº 65 de 18/12/2008

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 19 dez 2008

Comunicado CAT nº 64 de 16/12/2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Novembro 2008

Estadual - SP - DOE - 17 dez 2008

Comunicado CAT nº 63 de 16/12/2008

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de novembro de 2008

Estadual - SP - DOE - 17 dez 2008

Comunicado CAT nº 62 de 15/12/2008

Esclarece sobre os prazos previstos no Decreto nº 53.625, de 30.10.2008, que disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de mercadorias recebidas antes do início da vigência do regime jurídico da substituição tributária.

Estadual - SP - DOE - 16 dez 2008

Comunicado CAT nº 61 de 15/12/2008

Esclarece sobre a alíquota de ICMS que deve constar no Cupom Fiscal emitido por contribuinte sujeito às normas do "Simples Nacional".

Estadual - SP - DOE - 16 dez 2008

Comunicado CAT nº 60 de 02/10/2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - OUTUBRO 2008.

Estadual - SP - DOE - 3 dez 2008

Comunicado CAT nº 59 de 27/11/2008

Estadual - SP - DOE - 28 nov 2008

Comunicado CAT nº 58 de 25/11/2008

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de outubro de 2008.

Estadual - SP - DOE - 26 nov 2008