Comunicado CAT nº 46 de 28/08/2008

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de julho de 2008.

Estadual - SP - DOE - 29 ago 2008

Comunicado CAT nº 45 de 21/08/2008

Esclarece sobre o Cadastro de Produtor Rural e a emissão da Nota Fiscal de Produtor.

Estadual - SP - DOE - 22 ago 2008

Comunicado CAT nº 44 de 12/08/2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Julho 2008

Estadual - SP - DOE - 13 ago 2008

Comunicado CAT nº 43 de 30/07/2008

Estadual - SP - DOE - 31 jul 2008

Comunicado CAT nº 42 de 28/07/2008

Esclarece sobre a possibilidade de extensão para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de disposições constantes de Regimes Especiais atualmente vigentes referentes à emissão, dispensa de emissão ou alteração de leiaute de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2008

Comunicado CAT nº 41 de 28/07/2008

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de junho de 2008

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2008

Comunicado CAT nº 40 de 14/07/2008

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Junho 2008

Estadual - SP - DOE - 15 jul 2008

Comunicado CAT nº 39 de 04/07/2008

Divulga informações relativas à nova versão do programa Nova GIA.

Estadual - SP - DOE - 5 jul 2008

Comunicado CAT nº 38 de 27/06/2008

Estadual - SP - DOE - 28 jun 2008

Comunicado CAT nº 37 de 26/06/2008

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de maio de 2008

Estadual - SP - DOE - 27 jun 2008