Resposta à Consulta nº 1.227 de 06/12/1999

Estadual - SP - DOE - 6 dez 1999

Resposta à Consulta nº 1.199 de 14/07/1999

Estadual - SP - DOE - 14 jul 1999

Resposta à Consulta nº 1.044 de 04/11/1999

ICMS - ARRENDAMENTO MERCANTIL-REMESSA DO BEM ARRENDADO DIRETAMENTE DO VENDEDOR PARA O ESTABELECIMENTOARRENDATÁRIO

Estadual - SP - DOE - 4 nov 1999

Resposta à Consulta nº 529 de 14/06/1999

Estadual - SP - DOE - 14 jun 1999

Resposta à Consulta nº 226 de 16/04/1999

Estadual - SP - DOE - 16 abr 1999

Resposta à Consulta nº 168 de 26/03/1999

Estadual - SP - DOE - 26 mar 1999

Portaria CAT nº 81 de 03/12/1999

Disciplina o procedimento de coleta, transporte e recebimento de óleo lubrificante usado ou contaminado.

Estadual - SP - DOE - 7 dez 1999

Portaria CAT nº 78 de 16/11/1999

Introduz alterações e o Anexo II, dispondo sobre o Contabilista, na Portaria CAT-92, de 23 de dezembro de 1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

Estadual - SP - DOE - 17 nov 1999

Portaria CAT nº 69 de 06/10/1999

Dispõe sobre a locação de espaços temporários para o armazenamento de bens ou mercadorias por contribuintes do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 out 1999

Portaria CAT nº 63 de 02/09/1999

Introduz alterações na Portaria CAT 17, de 5-3-99, que estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos

Estadual - SP - DOE - 3 set 1999