Instrução Normativa SAT nº 16 de 17/03/2005

Fixa base de cálculo mínima para fins de antecipação do ICMS, nas operações com tipos de produtos derivados de farinha de trigo que indica.

Estadual - BA - DOE - 18 mar 2005

Instrução Normativa SAT nº 12 de 02/03/2005

Estadual - BA - DOE - 3 mar 2005

Instrução Normativa SAT nº 11 de 24/02/2005

Estadual - BA - DOE - 25 fev 2005

Instrução Normativa SAT nº 9 de 18/02/2005

Estadual - BA - DOE - 20 fev 2005

Instrução Normativa SAT nº 8 de 02/02/2005

Fixa base de cálculo mínima para fins de antecipação do ICMS, nas operações com tipos de produtos derivados de farinha de trigo que indica.

Estadual - BA - DOE - 20 fev 2005

Instrução Normativa SAT nº 6 de 10/02/2005

Estadual - BA - DOE - 11 fev 2005

Instrução Normativa SAT nº 5 de 03/02/2005

Estadual - BA - DOE - 3 fev 2005

Instrução Normativa SAT nº 1 de 04/01/2005

Estadual - BA - DOE - 6 jan 2005

Portaria SEFAZ nº 814 de 27/12/2005

Altera o Anexo único da Portaria nº 101/05, para incluir e alterar códigos da NCM e para convalidar os atos praticados relativos a eles.

Estadual - BA - DOE - 28 dez 2005

Portaria SEFAZ nº 812 de 27/12/2005

Altera a Portaria nº 53, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao cadastro de Programa Aplicativo e do credenciamento de órgãos técnicos para análise do mesmo.

Estadual - BA - DOE - 28 dez 2005