Instrução Normativa SAT nº 19 de 14/04/2004

Estadual - BA - DOE - 15 abr 2004

Instrução Normativa SAT nº 15 de 29/03/2004

Estadual - BA - DOE - 30 mar 2004

Instrução Normativa SAT nº 14 de 29/03/2004

Estadual - BA - DOE - 30 mar 2004

Instrução Normativa SAT nº 11 de 16/03/2004

Estadual - BA - DOE - 18 mar 2004

Instrução Normativa SAT s/nº de 20/09/2004

Estadual - BA - DOE - 23 set 2004

Portaria SEFAZ nº 448 de 29/09/2004

Altera a Portaria 427/2001 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do índice de valor Adicionado dos Municípios (IVA) e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 30 set 2004

Portaria SEFAZ nº 447 de 29/09/2004

Dá nova redação ao caput do art 2º da Portaria nº 532/03, que disciplina procedimentos relativos ao Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES.

Estadual - BA - DOE - 30 set 2004

Portaria SEFAZ nº 430 de 14/09/2004

Altera a Portaria nº 114, de 27 de fevereiro de 2004.

Estadual - BA - DOE - 15 set 2004

Portaria SEFAZ nº 429 de 14/09/2004

Altera a Portaria nº 249, de 19 de maio de 2004.

Estadual - BA - DOE - 15 set 2004

Portaria SEFAZ nº 322 de 30/06/2004

Altera a Portaria 427/2001 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do índice de valor Adicionado dos Municípios (IVA) e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 1 jul 2004