Instrução Normativa SAT nº 35 de 08/08/2003

Estadual - BA - DOE - 10 ago 2003

Instrução Normativa SAT nº 23 de 26/05/2003

Estadual - BA - DOE - 28 mai 2003

Instrução Normativa SAT nº 2 de 07/01/2003

Estadual - BA - DOE - 8 jan 2003

Portaria SEFAZ nº 745 de 22/12/2003

Determina os prazos para o pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 23 dez 2003

Portaria SEFAZ nº 636 de 13/11/2003

Altera Portaria nº 895, de 09 de julho de 1999.

Estadual - BA - DOE - 14 nov 2003

Portaria SEFAZ nº 532 de 08/09/2003

Disciplina procedimentos relativos ao Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES.

Estadual - BA - DOE - 9 set 2003

Portaria SEFAZ nº 495 de 11/08/2003

Altera Portaria nº 682, de 11 de dezembro de 2002, para incluir novas circunscrições fiscais no rol daquelas cujo Pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (PAIDF) deverá ser apresentado exclusivamente por meio eletrônico.

Estadual - BA - DOE - 12 ago 2003

Portaria SEFAZ nº 494 de 11/08/2003

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Portaria nº 918/99, devido ao acréscimo do modelo de certidão negativa para pessoas físicas e jurídicas não inscritas no Cadastro de Contribuinte do ICMS do Estado da Bahia.

Estadual - BA - DOE - 12 ago 2003

Portaria SEFAZ nº 363 de 29/05/2003

Altera a Portaria 682, de 11 de dezembro de 2002, que disciplina a obrigatoriedade do uso da Internet para formulação de Pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais nas circunscrições fiscais que especifica.

Estadual - BA - DOE - 30 mai 2003

Portaria SEFAZ nº 312 de 05/05/2003

Altera a estrutura da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador.

Estadual - BA - DOE - 6 mai 2003