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Instrução Normativa SGR nº 18 de 12/07/1996 Informa as distâncias e os valores a serem considerados entre os Municípios de Laranjeiras/SE e Rosário do Catete/SE e Municípios dos Estados que específica. Estadual - SE - DOE - 12 jul 1996
Instrução Normativa SGR nº 17 de 31/07/1996 Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda. Estadual - SE - DOE - 31 jul 1996
Instrução Normativa SGR nº 16 de 29/07/1996 Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda. Estadual - SE - DOE - 29 jul 1996
Instrução Normativa SGR nº 14 de 18/07/1996 Fixa Pauta Fiscal de valores mínimos para tributação, de produtos da Cesta Básica, que indica; Estadual - SE - DOE - 18 jul 1996
Instrução Normativa SGR nº 13 de 18/07/1996 Fixa Pauta Fiscal de valores mínimos para tributação, de produtos que especifica, na primeira operação de venda. Estadual - SE - DOE - 18 jul 1996
Instrução Normativa SGR nº 12 de 18/07/1996 Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda. Estadual - SE - DOE - 18 jul 1996
Instrução Normativa SGR nº 11-A de 15/07/1996 Dispõe sobre a exigência de Nota Promissória, quando da concessão de parcelamento de que trata a Portaria nº 797, de 04 de julho de 1996. Estadual - SE - DOE - 15 jul 1996
Instrução Normativa SGR nº 10 de 05/07/1996 Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda. Estadual - SE - DOE - 5 jul 1996
Instrução Normativa SGR nº 8 de 19/06/1996 Estabelece forma de recuperação do ICMS a ser utilizada pelos distribuidores de cerveja e refrigerantes, quando da ocorrência de perda do líquido em função da quebra de vasilhame. Estadual - SE - DOE - 21 jun 1996
Instrução Normativa SGR nº 4 de 22/02/1996 Dispõe sobre o Regime de Estimativa Fiscal. Estadual - SE - DOE - 22 fev 1996

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