Instrução Normativa SAT nº 15 de 07/03/2002

Estadual - BA - DOE - 8 mar 2002

Instrução Normativa SAT nº 13 de 04/03/2002

Estadual - BA - DOE - 5 mar 2002

Portaria SEFAZ nº 692 de 26/12/2002

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações de saídas realizadas no mês de dezembro de 2002.

Estadual - BA - DOE - 27 dez 2002

Portaria SEFAZ nº 682 de 11/12/2002

Exige uso da Internet para formulação de pedido de autorização para impressão de documentos fiscais nas circunscrições fiscais que especifica.

Estadual - BA - DOE - 12 dez 2002

Portaria SEFAZ nº 502 de 28/08/2002

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquiconquista".

Estadual - BA - DOE - 29 ago 2002

Portaria SEFAZ nº 415 de 08/07/2002

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Interior".

Estadual - BA - DOE - 9 jul 2002

Portaria SEFAZ nº 394 de 27/06/2002

Altera a redação da Portaria nº 619/98 para dispor sobre procedimentos relativos à utilização de Documentos de Arrecadação Estadual - Rede Própria.

Estadual - BA - DOE - 28 jun 2002

Portaria SEFAZ nº 352 de 06/06/2002

Altera a redação dos itens e subitens que indica da alínea f do inciso II do Anexo Único da Portaria nº 189, de 09 de abril de 2001.

Estadual - BA - DOE - 7 jun 2002

Portaria SEFAZ nº 175 de 11/03/2002

Altera a Portaria nº 270, de 22 de junho de 1993.

Estadual - BA - DOE - 12 mar 2002

Portaria SEFAZ nº 174 de 11/03/2002

Dispõe sobre procedimentos decorrentes da antecipação tributária sobre o estoque de produtos de ótica de que cuida o art. 9º do Decreto nº 8.087/01, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 12 mar 2002