Legislação

Decreto nº 2.350 de 25/05/2009 Cria e ativa o 18º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Brusque, e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 25 mai 2009
Decreto nº 2.349 de 21/05/2009 Altera o Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o Programa Pró-Emprego. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.348 de 21/05/2009 Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Defesa Civil e Fundação Catarinense de Educação Especial. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.347 de 21/05/2009 Abre crédito suplementar em favor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.346 de 21/05/2009 Abre crédito suplementar em favor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.344 de 21/05/2009 Cria e ativa o 21º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Florianópolis, e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.338 de 21/05/2009 Institui o Programa Santa Catarina Games e o Entretenimento Digital - SC GAMES. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.335 de 21/05/2009 Introduz a Alteração 1.993 no RICMS/2001. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.330 de 21/05/2009 Abre crédito suplementar em favor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.329 de 21/05/2009 Abre crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009

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