Legislação

Decreto nº 2.362 de 28/05/2009 Altera o Decreto nº 2.048, de 6 de janeiro de 2009, que disciplina a expedição e o uso da Carteira de Identidade Funcional de Auditor Fiscal da Receita Estadual e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 28 mai 2009
Decreto nº 2.361 de 28/05/2009 Introduz as Alterações 2.000 a 2.007 no RICMS/SC-01 e dá outras providências. Estadual - SC - DOE - 28 mai 2009
Decreto nº 2.360 de 28/05/2009 Introduz a Alteração 1.999 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 28 mai 2009
Decreto nº 2.359 de 28/05/2009 Introduz as Alterações 1.994 a 1.998 no RICMS/SC-01, e dá outras providências. Estadual - SC - DOE - 28 mai 2009
Decreto nº 2.356 de 27/05/2009 Abre crédito suplementar em favor do Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar. Estadual - SC - DOE - 27 mai 2009
Decreto nº 2.355 de 27/05/2009 Abre crédito suplementar em favor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura. Estadual - SC - DOE - 27 mai 2009
Decreto nº 2.354 de 27/05/2009 Altera a Classificação da Despesa Pública do Estado de Santa Catarina, aprovada pelo Decreto nº 2.895, de 21 de janeiro de 2005 e alterada pelo Decreto nº 3.970, de 26 de janeiro de 2006, Decreto nº 256, de 8 de maio de 2007, Decreto nº 1.970, de 9 de dezembro de 2008, Decreto nº 2.125, de 20 de fevereiro de 2009 e Decreto nº 2.225, de 27 de março de 2009. Estadual - SC - DOE - 27 mai 2009
Decreto nº 2.353 de 27/05/2009 Abre crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Xanxerê. Estadual - SC - DOE - 27 mai 2009
Decreto nº 2.352 de 27/05/2009 Abre crédito suplementar em favor da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina S/A. Estadual - SC - DOE - 27 mai 2009
Decreto nº 2.351 de 27/05/2009 Abre crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Educação. Estadual - SC - DOE - 27 mai 2009

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