Legislação

Decreto nº 2.328 de 21/05/2009 Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Defesa Civil. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.327 de 21/05/2009 Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.326 de 21/05/2009 Abre crédito suplementar em favor do Fundo Rotativo da Penitenciária de Chapecó, Fundo Estadual de Defesa Civil e Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.325 de 21/05/2009 Abre crédito suplementar em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina e Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009
Decreto nº 2.324 de 20/05/2009 Cria e ativa o 23º Batalhão de Polícia Militar no Município de São Bento do Sul, e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 20 mai 2009
Decreto nº 2.315 de 08/05/2009 Introduz a Alteração 1.992 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 8 mai 2009
Decreto nº 2.314 de 08/05/2009 Introduz as Alterações 1.981 a 1.991 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 8 mai 2009
Decreto nº 2.313 de 08/05/2009 Introduz a Alteração 1.980 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 8 mai 2009
Decreto nº 2.271 de 14/04/2009 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Estadual - SC - DOE - 14 abr 2009
Decreto nº 2.257 de 07/04/2009 Introduz as Alterações 1.977 a 1.979 no RICMS/SC-01, e dá outras providências. Estadual - SC - DOE - 7 abr 2009

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