Ato Homologatório DIAT nº 2 de 13/06/2002

Estadual - SC - DOE - 18 jun 2002

Ato Homologatório DIAT nº 1 de 13/06/2002

Estadual - SC - DOE - 18 jun 2002

Ato DIAT nº 10 de 19/12/2002

Fixa o preço de referência do álcool etílico hidratado carburante utilizados como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Estadual - SC - DOE - 26 dez 2002

Ato DIAT nº 9 de 12/11/2002

Fixa o preço de referência do álcool etílico hidratado carburante utilizado como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Estadual - SC - DOE - 14 nov 2002

Ato DIAT nº 8 de 29/07/2002

Fixa o preço de referência do álcool etílico hidratado carburante utilizado como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Estadual - SC - DOE - 1 ago 2002

Ato DIAT nº 7 de 15/07/2002

Fixa os preços de referência da gasolina automotiva, do óleo diesel e do álcool etílico hidratado carburante utilizados como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Estadual - SC - DOE - 18 jul 2002

Ato DIAT nº 3 de 15/04/2002

Fixa o preço de referência da gasolina automotiva e do óleo diesel utilizado como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Estadual - SC - DOE - 17 abr 2002

Ato DIAT nº 2 de 19/03/2002

Fixa o preço de referência da gasolina automotiva e do óleo diesel utilizada como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Estadual - SC - DOE - 21 mar 2002

Ato DIAT nº 1 de 08/02/2002

Fixa o preço de referência da gasolina automotiva, utilizada como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.

Estadual - SC - DOE - 15 fev 2002

Portaria SEF nº 378 de 26/12/2002

Fixa as cotas anuais de consumo de óleo diesel, contemplado com redução da base de cálculo do ICMS, destinado ao consumo das embarcações pesqueiras catarinense, para o exercício de 2003.

Estadual - SC - DOE - 30 dez 2002