Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 28/06/2010

Publica o calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de julho de 2010.

Estadual - RR - DOE - 28 jun 2010

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 26/05/2010

Publica o calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de junho de 2010.

Estadual - RR - DOE - 26 mai 2010

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 28/04/2010

Publica o calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de maio de 2010.

Estadual - RR - DOE - 28 abr 2010

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 29/03/2010

Publica o calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de abril de 2010.

Estadual - RR - DOE - 29 mar 2010

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 25/02/2010

Publica o calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de março de 2010.

Estadual - RR - DOE - 25 fev 2010

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 28/01/2010

Estadual - RR - DOE - 28 jan 2010

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 25/01/2010

Publica o calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de março de 2010.

Estadual - RR - DOE - 25 jan 2010

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 19/11/2010

Define os procedimentos a serem adotados no ressarcimento do ICMS pago nas operações sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

Estadual - RR - DOE - 22 nov 2010

Portaria SEFAZ/GAB nº 875 de 20/12/2010

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Estadual - RR - DOE - 28 dez 2010

Portaria SEFAZ/GAB nº 813 de 29/11/2010

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Estadual - RR - DOE - 30 nov 2010