Tabela Prática de Multa e Juros SEFAZ s/nº de 29/09/2010

Publica a tabela prática de multa e juros aplicáveis ao ICMS, IPVA e ITCD, em valores percentuais para o mês de outubro de 2010.

Estadual - RR - DOE - 29 set 2010

Tabela Prática de Multa e Juros SEFAZ s/nº de 27/08/2010

Publica a tabela prática de multa e juros aplicáveis ao ICMS, IPVA e ITCD, em valores percentuais para o mês de setembro de 2010.

Estadual - RR - DOE - 27 ago 2010

Tabela Prática de Multa e Juros SEFAZ s/nº de 29/07/2010

Publica a tabela prática de multa e juros aplicáveis ao ICMS, IPVA e ITCD, em valores percentuais para o mês de agosto de 2010.

Estadual - RR - DOE - 29 jul 2010

Tabela Prática de Multa e Juros SEFAZ s/nº de 28/06/2010

Publica a tabela prática de multa e juros aplicáveis ao ICMS, IPVA e ITCD, em valores percentuais para o mês de julho de 2010.

Estadual - RR - DOE - 28 jun 2010

Tabela SEFAZ s/nº de 26/05/2010

Publica a tabela prática de multa e juros aplicáveis ao ICMS, IPVA e ITCD, em valores percentuais para o mês de junho de 2010.

Estadual - RR - DOE - 26 mai 2010

Tabela SEFAZ s/nº de 28/04/2010

Publica a tabela prática de multa e juros aplicáveis ao ICMS, IPVA e ITCD, em valores percentuais para o mês de maio de 2010.

Estadual - RR - DOE - 28 abr 2010

Tabela SEFAZ s/nº de 29/03/2010

Publica a tabela prática de multa e juros aplicáveis ao ICMS, IPVA e ITCD, em valores percentuais para o mês de abril de 2010.

Estadual - RR - DOE - 29 mar 2010

Tabela SEFAZ s/nº de 25/02/2010

Publica a tabela prática de multa e juros aplicáveis ao ICMS, IPVA e ITCD, em valores percentuais para o mês de março de 2010.

Estadual - RR - DOE - 25 fev 2010

Tabela SEFAZ s/nº de 28/01/2010

Estadual - RR - DOE - 28 jan 2010

Lei nº 826 de 24/11/2011

Dispõe sobre selo artesanal de qualidade para produtos alimentícios, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 24 nov 2011