Portaria SEFAZ nº 463 de 24/08/1998

Estadual - BA - DOE - 25 ago 1998

Portaria SEFAZ nº 453 de 12/08/1998

Institui modelo da intimação prevista no art. 30 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto nº 28.596/81, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 13 ago 1998

Portaria SEFAZ Nº 445 DE 10/08/1998

Dispõe sobre o alcance dos procedimentos na realização de levantamentos quantitativos de estoques por espécie de mercadorias.

Estadual - BA - DOE - 11 ago 1998

Portaria SEFAZ nº 431 de 03/08/1998

Estabelece critérios para fruição dos incentivos fiscais vinculados ao atendimento às exigências da Portaria 304/96 do Ministério da Agricultura e Abastecimento e ao Programa de Novilho Precoce.

Estadual - BA - DOE - 4 ago 1998

Portaria s/nº de 15/07/1998

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador".

Estadual - BA - DOE - 16 jul 1998

Portaria SEFAZ nº 375 de 30/06/1998

Altera a Portaria nº 359 de 28 de julho de 1997 e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 1 jul 1998

Portaria SEFAZ nº 374 de 29/06/1998

Dispõe sobre o fornecimento de certidões e emissão de Documento de Arrecadação Estadual - DAE por sistemas informatizados de auto-atendimento e modifica dispositivos da Portaria nº 100/93, alterada pelas Portarias nos 299/93, 27/94, 145/94 e 142 de 29 de fevereiro de 1996.

Estadual - BA - DOE - 30 jun 1998

Portaria SEFAZ nº 358 de 18/06/1998

Altera a Portaria nº 359 de 28 de julho de 1997 e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 19 jun 1998

Portaria SEFAZ nº 319 de 29/05/1998

Prorroga o prazo para uso de equipamento sem memória fiscal, de que cuida a Portaria nº 8/98.

Estadual - BA - DOE - 31 mai 1998

Portaria SEFAZ nº 233 de 29/04/1998

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à inscrição de produtor ou extrator, não equiparado a comerciante ou a industrial, no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 30 abr 1998