Instrução Normativa DAT nº 18 de 24/03/1998

Estadual - BA - DOE - 25 mar 1998

Instrução Normativa DAT nº 12 de 19/02/1998

Estadual - BA - DOE - 20 fev 1998

Instrução Normativa DAT nº 9 de 10/02/1998

Estadual - BA - DOE - 11 fev 1998

Instrução Normativa DAT nº 4 de 20/01/1998

Estadual - BA - DOE - 21 jan 1998

Instrução Normativa DAT nº 2 de 08/01/1998

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis nas operações de importação e exportação de mercadorias, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 9 jan 1998

Portaria SEFAZ nº 637 de 30/12/1998

Altera o procedimento da sistemática do Regime de Diferimento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 31 dez 1998

Portaria SEFAZ nº 620 de 17/12/1998

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações e prestações realizadas no mês de dezembro de 1998.

Estadual - BA - DOE - 18 dez 1998

Portaria SEFAZ nº 619 de 16/12/1998

Consolida normas e procedimentos referentes ao Sistema de Arrecadação dos Tributos Estaduais e adota outras providências.

Estadual - BA - DOE - 17 dez 1998

Portaria SEFAZ nº 566 de 09/11/1998

Altera a Portaria nº 359 de 28 de julho de 1997.

Estadual - BA - DOE - 10 nov 1998

Portaria SEFAZ nº 533 de 13/10/1998

Dispõe sobre a apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e sua Cédula Suplementar (CS-DMA) em meio magnético.

Estadual - BA - DOE - 14 out 1998